Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de atenção para o fluxo de caixa dos pequenos negócios e pode impulsionar a formalização.